Ruas diz que Inea terá que ‘desapegar’ e promete descentralizar licenciamento ambiental

Ruas diz que Inea terá que ‘desapegar’ e promete descentralizar licenciamento ambiental O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), afirmou n...

Ruas diz que Inea terá que ‘desapegar’ e promete descentralizar licenciamento ambiental O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), afirmou nesta terça-feira (10), em um encontro com empresários, que pretende descentralizar o licenciamento ambiental e dar autonomia às estruturas regionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para analisar inclusive atividades de alto impacto. A proposta faz parte do programa Investe Aqui, que prevê reunir diferentes órgãos estaduais em um único espaço em cada região do estado. A intenção, segundo Ruas, é permitir que empresários resolvam perto de seus empreendimentos os procedimentos necessários para abrir ou ampliar um negócio. “O Instituto Estadual do Ambiente vai ter que desapegar do licenciamento ambiental aqui na capital. Todos os órgãos que estarão descentralizados terão autonomia, inclusive para licenciar atividades de alto impacto", disse o governador eleito, em um hotel em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo Ruas, a concentração desses processos na sede do Inea obriga empresários do interior a viajar até a cidade do Rio para tratar dos pedidos. “É inadmissível que o estado do Rio de Janeiro obrigue empresários a sair do Norte Fluminense para vir até [a sede] do Inea na capital do Rio de Janeiro para despachar sobre o licenciamento ambiental de uma atividade que vai gerar emprego e renda para o nosso povo”, disse. Para assumir as novas atribuições, as superintendências regionais receberão reforço técnico e profissionais qualificados, afirmou. O Investe Aqui deverá ter pelo menos um escritório em cada região do estado. Além do Inea, os espaços reunirão representantes da AgeRio, da Codin, da Jucerja, da Secretaria estadual de Fazenda e do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, há empresários que esperam mais de seis meses por uma licença ambiental sem saber quando receberão uma resposta, seja para autorizar ou negar o pedido. O governador eleito disse que pretende iniciar as medidas de desburocratização no primeiro mês da gestão. Indicador de controle de territórios Governador eleito Douglas Ruas conversou com empresários no Rio nesta terça-feira (10) Willian Correa/TV Globo No encontro, Ruas apontou a segurança pública e o equilíbrio fiscal como os principais desafios do próximo governo. Na segurança, afirmou que o combate ao domínio territorial de facções será o eixo central de sua política. Na avaliação dele, a política atual enfrenta os “sintomas da violência”, sem combater a origem do problema. “A origem de todos esses problemas está no domínio territorial exercido pelas facções criminosas nas comunidades.” O governador eleito disse que pretende criar um indicador específico para acompanhar esse controle territorial. A retomada das áreas, segundo ele, deverá combinar a presença permanente das forças de segurança com a oferta de serviços públicos, em parceria com prefeituras e concessionárias. “Não é uma operação pontual, onde a polícia entra e depois sai. O Estado entra e não sai mais.” Teto de gastos e déficit nas contas Para as contas públicas, Ruas defendeu a criação de um teto de gastos estadual que vincule o crescimento das despesas ao das receitas. Segundo ele, a proposta já foi apresentada na Assembleia Legislativa. “A metodologia é bem simples. Nós vamos indexar o crescimento da despesa ao crescimento da receita, da mesma maneira que ocorre no setor privado.” O governador eleito citou um déficit estimado em cerca de R$ 14 bilhões no orçamento de 2027 e atribuiu o desequilíbrio ao avanço das despesas em ritmo superior ao da arrecadação. Concessões de rodovias, metrô e ferrovia Na infraestrutura, Ruas afirmou que a equipe de transição já trabalha para retomar os estudos de concessão de rodovias estaduais. A intenção é atualizar projetos anteriores e apresentar uma carteira de investimentos ao mercado no primeiro semestre do governo. Ele também citou projetos de expansão do metrô e defendeu a construção da EF-118, incluindo o trecho entre Nova Iguaçu e São João da Barra, para conectar a malha operada pela MRS ao Porto do Açu. “Nós não vamos nos contentar mais com o primeiro trecho [...] Nós queremos o trecho que, na minha opinião, é o mais importante para o Rio de Janeiro, que é o de Nova Iguaçu até São João da Barra.” Nova concessão de gás A modelagem da nova concessão de gás também está entre as prioridades da transição, segundo Ruas. Ele afirmou que a proposta deverá ser apresentada ao mercado em 2027 e terá como objetivos ampliar o fornecimento aos distritos industriais do interior e buscar tarifas menores. “Hoje o estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de gás do Brasil, mas, ainda assim, vocês pagam uma tarifa altíssima. Então, de que adianta esse título de maior produtor se isso não é revertido em benefícios para quem consome o gás aqui?” Contratos e relação com União e municípios Ruas afirmou que pretende recuperar a confiança dos investidores com a garantia de cumprimento dos contratos pelo poder público. Ele citou problemas nas concessões das Barcas e da SuperVia como exemplos do que considera erros do estado. “Quando o poder público não cumpre a sua parte num contrato, quem paga essa conta no final é a própria população.” O governador eleito também disse que buscará parcerias com os 92 prefeitos do estado, independentemente de diferenças partidárias. Sobre o governo federal, afirmou que a relação será “institucional e republicana”, voltada aos interesses do Rio de Janeiro.